Intervenção na Anvisa


O presidente Jair Bolsonaro está substituindo a direção e controle da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e escalou alguns aliados, principalmente militares, para executar as mudanças. Os especialistas da área de saúde temem que o órgão regulador fique refém do presidente nesse momento que seria de fundamental importância a atuação independente da política ou ideologia do governo. 

O Presidente Jair messias Bolsonaro é considerado um dos maiores negacionista da ciência e cético em relação ao coronavírus no mundo, as diretrizes sobre aprovações de vacinas contra a Covid-19 sairiam dos critérios técnicos e científicos para meramente decisões políticas anacrônicas. 

No dia 12 de novembro de 2021, Bolsonaro indicou o tenente-coronel reformado do Exército, Jorge Luiz Kormann, para assumir um dos cinco cargos de diretoria da Anvisa. Sem experiência em medicina ou desenvolvimento de vacinas, Kormann deve liderar a unidade encarregada em dar o sinal verde aos imunizantes. Caso o nome seja confirmado pelo Senado, como se espera, aliados de Bolsonaro ocuparão três das cinco diretorias da Anvisa, o que dará maioria em todas as decisões da agência. Será que o congresso vai permitir?

“A Anvisa estaria aparelhada por diretores aliados com a postura negacionista e irresponsável do ponto de vista sanitário do Bolsonaro”, disse o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde.

 Várias autoridades da área de saúde, antigas, atuais, governadores e parlamentares sobre os planos de Bolsonaro para a Anvisa, um órgão regulador responsável pela aprovação de medicamentos, dispositivos e tratamentos. Muitos disseram ter preocupação de que a crescente influência do presidente na Anvisa esteja politizando a agência, que vai ter a função de aprovar diferentes vacinas em teste no Brasil. Embora não tenham citado evidências específicas, alguns têm receio de que Bolsonaro, de olho na reeleição em 2022, possa usar as aprovações da Anvisa para acelerar as vacinas a aliados e retardar a chegada aos rivais. Por exemplo o governo de São Paulo. 

A Anvisa disse que é prerrogativa de Bolsonaro indicar diretores, cabendo ao Senado confirmá-los. “A Anvisa não tem … participação nesse processo”, afirmou em nota, recusando-se a fornecer mais comentários.

O Palácio do Planalto não respondeu aos pedidos de comentários. O Ministério da Saúde, onde Kormann trabalha atualmente como secretário-executivo adjunto, também não quis comentar. Kormann não respondeu às solicitações submetidas. 


O presidente Bolsonaro tem frequentemente minimizado a gravidade da Covid-19 e feito até propaganda de um medicamento contra a malária, a hidroxicloroquina, que não tem comprovação científica contra a doença e que ele diz ter tomado e servido para uma Ema no Palácio do Planalto quando contraiu o coronavírus em julho. Na semana passada, ele disse que não tomaria qualquer vacina contra o coronavírus que se tornasse disponível. Bolsonaro afirmou que a recusa é seu “direito” e que não espera que o Congresso determine a obrigatoriedade das imunizações.

A espera e o apoio do público à vacinação contra Covid-19 está crescendo em todo o Brasil, de acordo com pesquisa Datafolha de novembro com moradores de quatro grandes cidades no  Brasil. Em São Paulo, por exemplo, 72% dos entrevistados disseram que tomariam a vacina para a imunização. 

A Univisa, associação dos trabalhadores da Anvisa, e o Sinagências, sindicato nacional dos servidores das agências de regulação, se opuseram publicamente à indicação de Kormann por falta de experiência relevante. Os presidentes brasileiros sempre nomearam diretores da Anvisa. Mas a agência tradicionalmente tem agido de forma independente, e seus diretores escolhidos pela experiência, conforme fonte da Univisa. Eles também se preocupam com a proximidade de Kormann com o presidente Bolsonaro. 

Quando a pandemia atingiu o país, Bolsonaro afastou autoridades especialistas do Ministério da Saúde que defendiam medidas rígidas para controlar o vírus. Ele substituiu quase todos por militares sem experiência em saúde pública, desencadeando eventos que deixaram o Brasil com o segundo maior número de mortes por Covid-19 no mundo: quase 178 mil mortes e mais de 6,6 milhões de infecções confirmadas.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), é amplamente visto como um potencial rival eleitoral de Bolsonaro em 2022. Seu Estado comprou milhões de doses da vacina da Sinovac para inocular moradores de São Paulo. Mas a Anvisa precisa primeiro atestar a segurança da vacina antes que as imunizações possam começar. Será que haverá interferência? 

O presidente Bolsonaro, muitas vezes buscou minar a credibilidade da vacina da Sinovac. Em outubro, ele reverteu rapidamente um anúncio de seu ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, um general do Exército da ativa, que havia dito em uma reunião com governadores que o governo federal planejava comprar a vacina da Sinovac para incluir no Programa Nacional de Imunização.

Bolsonaro disse que: “Pazuello foi mal interpretado: “Tenha certeza, não compraremos vacina chinesa”, afirmou o presidente na mídia social em 21 de outubro, respondendo a um apoiador que havia feito um apelo para que ele não comprasse a vacina. Na última terça-feira (01), o Ministério da Saúde delineou seu plano nacional preliminar de imunização e a vacina da Sinovac não estava listada entre as potenciais vacinas para compra.

O governo Bolsonaro já tem um acordo com a AstraZeneca para garantir o fornecimento de sua vacina e está procurando outras empresas, incluindo a Pfizer Inc. e a Janssen, uma unidade da Johnson & Johnson.

A Sinovac não respondeu aos pedidos de comentários. Pazuello, ministro da Saúde, não respondeu as perguntas da imprensa sobre a fala do Bolsonaro de que ele foi mal interpretado, nem por que a Sinovac foi deixada de fora da lista.

O Bolsonaro já tem prevalência na Anvisa, que é comandada por um de seus aliados, o contra-almirante da Marinha Antonio Barra Torres. Formado em medicina e cirurgião, Barra Torres foi confirmado no posto no dia 20 de outubro. Torres foi notícia em março quando apareceu ao lado de Bolsonaro em um ato político ao ar livre em Brasília onde nenhum dos dois usava máscara. Ou seja, tudo em casa. 

“A blindagem da Anvisa é a alta capacitação dos seus servidores e a profunda dedicação desses mesmos servidores em encontrar as soluções adequadas para o problema”, Garantiu Kormann que chegou ao Ministério da Saúde em maio, integrante de uma leva de militares indicados pelo governo Bolsonaro. Ao assumir o cargo na pasta rapidamente se envolveu em polêmica.

No início de junho, quando a taxa de casos de coronavírus no Brasil começou a disparar, o Ministério da Saúde inesperadamente tirou do seu site dados públicos detalhados sobre a Covid-19 que documentavam a epidemia ao longo do tempo por Estados e municípios. O movimento gerou indignação pública. Em poucos dias o Supremo Tribunal Federal ordenou ao ministério que restabelecesse esses dados por uma questão de segurança pública. Até agora, pouco se sabe sobre o que levou à retirada dessas informações.

A UNIVISA informa que Kormann e seus chefes militares ficavam alarmados com o número cumulativo de casos e mortes aumentando, o quadro cada vez mais sombrio de uma pandemia que Bolsonaro tinha classificado como uma “gripezinha”. Eles queriam que esses dados cumulativos fossem removidos e apenas as contagens diárias menores mostardas. Tudo isso parece cômico se não fosse factível, uma verdadeira loucura coletiva do governo e sua equipe. 

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