Eleições presidenciais em Portugal

Nesse domingo (24) acontece as eleições presidências em Portugal. As urnas foram abertas as 8h e encerram as 19h (sem interrupção) em todo o território nacional. Conforme reportagens televisivas, existe algumas filas, mas pouco tempo de espera. 

Candidatos destacam a “organização” e apelam ao voto. “Votar é um direito fundamental e um exercício de cidadania. Não o fazer é deixar que outros decidam o nosso futuro”, escreveu António Costa no Twitter, Primeiro-Ministro de Portugal.

O país do futuro Presidente

O candidato que vencer as eleições deste domingo tem pela frente um País com enormes desafios. Os desafios, e a condicionar tudo, está uma crise sanitária que atravessa o seu pior momento. 

É certo que as funções executivas não fazem parte do leque de tarefas e poderes do Chefe de Estado, mas o Presidente desempenha um papel fundamental porque é a ele que cabe dar o aval (ou não) a leis e decisões do executivo.

Pandemia

Desde Março de 2020 o mundo atravessa uma crise sanitária provocada pelo coronavírus, que em Portugal já infectou mais de 624 mil pessoas e morreu 10.194 pessoas. “Estamos a viver o momento mais grave da pandemia”, admitiu o Primeiro-Ministro. 

Na segunda-feira (18), Portugal era o país com o maior número de novos casos de coronavírus por milhão de habitantes. E o Serviço Nacional de Saúde (SNS) esteve perto do limite da capacidade, como tinha reconhecido a Ministra da Saúde, Marta Temido, um dia antes. 

Com apenas quatro dias de aplicação do novo confinamento geral (o segundo desde que a pandemia teve início), o Governo endureceu as medidas de restrição e decidiu fechar todas as escolas. Já estão identificados em Portugal casos de novas estirpes do vírus: a inglesa e a da África do Sul. 

Apesar do processo de imunização da vacina estar bem conduzido, e de a administração ter começado em dezembro, está bastante distante para concluir uma imunização total da população. 

Crise econômica 

O ano teve início com um novo confinamento geral que, combinado com cenários semelhantes nos demais países da Europa, permite antever uma degradarão da situação econômica face ao final de 2020, quando as medidas não eram tão rígidas. 

Restaurantes e lojas fechados e teletrabalho obrigatório impõem um país em casa. Em Dezembro, o Banco de Portugal previa um crescimento do PIB de 3,9% em 2021, mas num cenário mais severo ao nível das restrições apontava para uma subida de apenas 1,3%. 

Em nenhum dos cenários, a economia recupera o que perdeu em 2020 e terá um impacto significativo no PIB de 8,1%, nos cálculos do banco central. O próprio Primeiro-Ministro já disse que não será possível voltar aos níveis pré-crise antes de 2022. “Antes de 2022 não estaremos onde estávamos em 2019.” 

Crise social

Os trabalhadores independentes e informais foram as primeiras vítimas da crise. A queda de procura gerou uma descida na facturação das empresas que dispensaram os empregados com vínculos laborais menos protegidos. A estes juntaram-se os empresários em nome individual e os sócios-gerentes, o que, no total, aponta para um universo de mais de 250 mil pessoas. 

Uma das medidas do impacto da crise económica no mercado de trabalho é a taxa de desemprego. Segundo o Banco de Portugal, ela passará de 7,2% para 8,8%, entre 2020 e 2021. Mas este era o cenário central. 

Um confinamento mais exigente, como o do início deste ano, pode aumentar a taxa de  desemprego na faixa dos 10%. Uma situação preocupante para ser considerada e reavaliada pelo novo Presidente. 

Contas públicas em desequilíbrio

Depois do excedente orçamental de 2019, o défice do ano da pandemia poderá ter ficado em 7,3% do PIB, de acordo com as previsões do Governo que, para 2021, espera um défice de 4,3% do PIB. 

O desequilíbrio das contas públicas no ano passado foi causado por dois efeitos: o custo das medidas de apoio criadas pelo executivo e o impacto da queda do PIB na arrecadação dos impostos (menos receita fiscal) e nas contribuições para a Segurança Social. 

Segundo as contas dos técnicos do Parlamento, até novembro o Estado tinha gasto 4.296 milhões de euros em medidas de política para combater a covid-19. Para este ano, o Governo apontou para uma correcção do défice. 

No entanto, este cenário foi elaborado em outubro, ainda antes da segunda e da terceira vagas da pandemia. Um confinamento estrito torna cada vez mais inevitável uma queda orçamentária. 

Dinheiro da Europa

A pandemia abriu uma crise económica e social em toda a União Europeia que aprovou um pacote de fundos para ajudar a recuperação dos países. Foram aliviadas as restrições orçamentais previstas nos tratados, como por exemplo o limite de 3% do PIB para o défice orçamental, que está suspenso. 

Portugal receberá aproximadamente 13 mil milhões de euros a fundo perdido e terá à disposição 15,7 mil milhões de euros em empréstimos, que serão usados desde que não implique um agravamento da dívida pública. A chamada bazuca europeia que não começou a chegar efetivamente a Portugal. 

Quem aprova o quê

Sem maioria no Parlamento, o Governo é sempre obrigado a negociar com os partidos para aprovar leis e a geometria parlamentar tem sido variável com o Governo para obter de forma alternada o apoio da esquerda ou da direita. 

Depois das eleições de outubro de 2019, apesar do crescimento do Partido Socialista, que ganhou deputados na Assembleia, a tarefa não ficou mais fácil. 

Os habituais parceiros de coligação do executivo já não precisam de votar a favor dos diplomas do Governo, e uma abstenção tem chegado para viabilizar os documentos, quando acontece a unidade do PAN, PEV e as duas deputadas não inscritas. 

Além disso, não é preciso o apoio de todos. No Orçamento Suplementar de 2020 o PCP descolou do Governo ao votar contra e o BE (bloco de esquerda) absteve-se. No Orçamento do Estado para 2021 inverteram-se as posições. O BE votou contra e os comunistas abstiveram-se. 

Além do Orçamento, e em ano de covid, uma das principais peças legislativas a passar pelo Parlamento foi e é o decreto de renovação do estado de emergência, cuja aprovação tem sido sempre garantida pelo PS e pelo PSD. Vamos aguardar quem será o timoneiro desse barco. 

Uma experiência incrível estudar e acompanhar o desenvolvimento, crescimento e desafio empreendedor desse povo em tratar com seriedade as suas políticas, economia, soberania e ciências social. 

Lembro a todo momento o desastre que passa o Brasil com a condução desastrosa do Jair Messias Bolsonaro. Minha sugestão para todos que estão passando por essa tempestade é não desistam, lutem com todos os meios permitidos na democracia para reverter tudo isso.  

Eleição para a Presidência da República Portuguesa.

Boletim de VOTO.

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