STF determina que a PF investigue megavazamento de dados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal,  investigue o vazamento e a possível comercialização de dados pessoais de integrantes da Corte e de outras autoridades dos Três Poderes.

Ele teve como  base o relatório de um perito designado por ele para averiguar o assunto após ser noticiado que, após um mega vazamento ter alcançado mais de 220 milhões de brasileiros,informações de ministros do STF teriam sido disponibilizados à venda em endereços eletrônicos na internet.

O vazamento inclui informações como CPFs, dados cadastrais, situação fiscal, perfis em redes sociais, pontuação para operações de crédito e fotos pessoais.

Além dos ministros do STF, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os ex-presidentes da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) também estariam entre as autoridades com informações pessoais colocadas à venda na internet. 

As investigações constatam que pelo menos quatro endereços foram identificados no relatório pericial encomendado por Moraes, segundo o despacho nessa quarta-feira (3) que determinou a apuração pela Polícia Federal.

A investigação está vinculada ao inquérito das fake news. Que também encontra-se sob os cuidados de Moraes que foi aberto em 2019, por determinação do então presidente do tribunal, Dias Toffoli, para identificar autores de conteúdo falso na internet contra ministros do STF.

Entre os alvos do inquérito das fake news estão políticos, empresários e blogueiros apoiadores do presidente Jair Messias Bolsonaro. 

Alexandre de Mores informou que recebeu do atual presidente da Corte, Luiz Fux, ofício “solicitando, providências no âmbito do Inquérito 4.781 [das fake news]”. 

“A comercialização de informações e dados privados e sigilosos de membros do Supremo atinge diretamente a intimidade, a privacidade e a segurança pessoal de seus integrantes”, afirmou Alexandre de Moraes.

O ministro também afirmou que é preciso interromper a lesão ou ameaça de lesão a esses direitos, classificadas de “incentivo à quebra da normalidade institucional”.

Entre as medidas determinadas por Alexandre Moraes, a Policia Federal terá que localizar e interrogar a pessoa responsável pela criação de um dos endereços eletrônicos citados na perícia.

Moraes ordenou também que sejam adotadas as medidas necessárias para o bloqueio dos endereços eletrônicos constantes do mesmo documento.

Determinou inclusive que as empresas responsáveis por plataformas de busca bloqueiem as remissões aos sites, assim como o acesso e exibição do conteúdo.

É sabido que mesmo antes da decisão do ministro do STF, a polícia já atuava no caso, após pedido feito pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Fonte: STF.

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