Carnaval no Brasil em tempos de COVID-19

O Carnaval de 2021 não será como a maioria dos brasileiros está acostumada. Assim como tantas outras coisas que mudaram durante a pandemia do coronavírus, a tradicional folia não irá se repetir. Várias cidades do país já anunciaram o cancelamento do feriado.

Em São Paulo, o governo estadual decidiu cancelar o ponto facultativo nos dias de Carnaval. O feriado está suspenso nas repartições e serviços públicos estaduais, que irão ter expediente normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

O objetivo da medida é impedir aglomerações comuns no feriado, bem como evitar a circulação de pessoas em um momento em que casos e óbitos por Covid-19 crescem em todo o estado.

A Prefeitura da capital paulista já anunciou que seguirá o modelo anunciado pela administração estadual, cancelando o ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

No decreto, a prefeitura paulistana argumenta que a adoção dos pontos facultativos correspondentes aos dias de Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas “teria o potencial de incentivar a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, no sentido inverso do preconizado pelas orientações e nos protocolos sanitários positivados por recomendação das autoridades de saúde”.

No Rio, comércio pode funcionar todos os dias de Carnaval

As prefeituras têm a prerrogativa de conceder ou não ponto facultativo nos dias de Carnaval aos serviços municipais. No Rio de Janeiro, por exemplo, o prefeito Eduardo Paes (DEM) revogou um decreto que estabelecia ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira de carnaval (15). 

Na terça-feira (16), no entanto, o ponto facultativo permanece na cidade. Vale lembrar que a terça-feira de Carnaval é feriado no Rio de Janeiro, por força de uma lei estadual.

Nos últimos dias, a Fecomércio-RJ anunciou um acordo com o Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro que permite a todas as empresas da capital, que tiverem interesse, o funcionamento normal na terça-feira de Carnaval (16), mesmo sendo feriado, e a adoção do horário integral na quarta-feira de Cinzas (17). Ainda segundo o acordo, na segunda de Carnaval, fica mantida a autorização para o funcionamento normal do setor.

Esperamos que a medida contribua para o aumento das vendas e dê a todos o fôlego necessário para o setor voltar a crescer”, disse Antonio Florencio de Queiroz Junior, presidente da Fecomércio-RJ, em declaração publicada no site da instituição.

Recentemente, o prefeito Eduardo Paes foi ao Twitter para descartar a possibilidade de realização do Carnaval e dos desfiles das escolas de samba no mês de julho.

Outros Estados, como a Bahia e Pernambuco, por exemplo, já anunciaram o cancelamento do ponto facultativo nos dias em que tradicionalmente acontece a folia.

Carnaval é feriado?

É importante lembrar que o Carnaval não é um feriado nacional. Os dias são considerados feriado se Estados e municípios assim o determinarem, através de leis específicas.

Transformar os dias em um período de folga é decisão dos governos e prefeituras, que podem ou não decretar o ponto facultativo.

Em 2021, a União decidiu que os dias 15 e 16 de fevereiro (segunda-feira e terça-feira) e até as duas da tarde do dia 17, quarta-feira de Cinzas, serão ponto facultativo para os órgãos públicos federais. Mas a decisão de decretar o mesmo para as repartições estaduais e municipais fica a cargo dos governadores e prefeitos.

E as empresas privadas? Cabe a cada uma decidir se segue ou não os decretos de ponto facultativo. Em tempos de pandemia ou não, os empresários têm autonomia para definir se liberam ou não os funcionários durante os dias de Carnaval.

Para quem trabalha, não há previsão de pagamento em dobro pelas horas, como acontece durante os feriados.

Carnaval em Natal – RN 

Segundo a CDL, comércios terão funcionamento optativo na segunda (15), que é dia do comerciário, mas empresários que optarem por abrir terão que pagar adicional a funcionários. Supermercados e bancos fecham.

O comércio de Natal terá mudanças no período de Carnaval, segundo levantamento da Câmara de Dirigentes Lojistas. Por causa da pandemia da Covid-19, os órgãos estaduais tiveram suspensão do ponto facultativo. Já no município, a prefeitura manteve as folgas para servidores públicos.

Os bancos fecham nesta sexta-feira (12) e só reabrem na quarta-feira (17) ao meio-dia. Nos shoppings, o funcionamento é normal no sábado (13) e mudanças a partir do domingo (14).

O lojista que decidir pelo funcionamento deve cumprir com obrigações da Convenção Coletiva de Trabalho. Além do Vale transporte, pagará a cada colaborador as horas trabalhadas acrescida de um adicional de 100%.

Os empresários também vão precisar preencher o “Termo de Adesão para Abertura em dias Considerados Feriados”, que pode ser obtido junto ao Sindilojas RN. O documento deve ser enviado junto com a relação nominal dos empregados ao Sindilojas com antecedência mínima de 48 horas.

Comércio de rua

  • Centro da Cidade – Abertura facultativa nos dias 15 e 16/02 com algumas lojas abrindo das 08 às 17h. 
  • Alecrim – Abertura facultativa nos dias 15 e 16/02 com algumas lojas abrindo das 08 às 17h. 

Supermercados

  • Fechados no dia 15/02
  • Funcionamento Normal nos dias 13, 14, 16 e 17.
  • A Central de Abastecimento do Estado (Ceasa) também não funciona na segunda-feira (15).

Bancos

  • Fechados nos dias 15 e 16/02
  • Dia 17 /02 funcionam a partir do meio dia.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s