STF derruba mandado de segurança do TJRN e mantém academias fechadas conforme decreto estadual.

O presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux deferiu neste sábado (20) liminar suspendendo os efeitos do mandado de segurança concedido pelo desembargador João Rebouças que permitia o funcionamento das academias de ginástica em Natal no período de vigência do decreto estadual que ampliou as medidas de restrição no combate a pandemia.

O pedido de liminar foi encaminhado ao STF pela procuradoria-geral de Justiça do Rio Grande do Norte. Com isso, as academias estão proibidas de funcionar até 2 de abril, prazo final do decreto estadual assinado em conjunto pela governadora Fátima Bezerra e pelo prefeito de Natal Álvaro Dias.

– Defiro o pedido liminar, para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803274- 72.2021.8.20.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de modo a restabelecer a plena eficácia do Decreto Estadual nº 30.419/2021, expedido pela Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, até ulterior decisão nestes autos, com fundamento no art. 15, §4º, da Lei nº 12.016/2009”, escreveu Fux.

A PGJ havia recorrido sexta-feira à noite junto ao próprio TJRN, mas hoje pela manhã mudou a estratégia, optando por acionar o STF. 

Na semana passada, o próprio Luiz Fux já havia derrubado um mandado de segurança semelhante mantendo em suspenso as academias de São Paulo.

Na liminar, o procurador-geral Eudo Leite destacou a gravidade do momento da pandemia no Rio Grande do Norte e lembrou que especialistas apontam academias de ginásticas como espaços de alto índice de transmissibilidade do novo coronavírus:

“Vale rememorar, a propósito do tema, que as atividades desenvolvidas em academias implicam aglomeração e risco elevado de transmissão da COVID-19, como tem reconhecido a ciência. 

Um estudo realizado pelas universidades de Stanford e de Northwestern aponta que o risco de contrair o novo coronavírus é maior em hotéis, academias e restaurantes. 

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores analisaram os dados dos smartphones de mais de 98 milhões de pessoas a fim de conseguir criar um modelo que indicasse em quais locais as pessoas correm mais risco de infecção”, escreveu.

O pedido para a reabertura das academias havia sido feito pelo Conselho Regional de Educação Física.

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