Virada de Cármen Lúcia sela maior derrota de Moro no STF e fortalece Lula

A virada de Cármen Lúcia sela a maior derrota do ex-juiz federal Sergio Moro no Supremo Tribunal Federal. Apoiadora da Lava Jato, Cármen Lúcia veio se afastando de Moro, Deltan Dallagnol e companhia com as revelações de que a turma de Curitiba corrompeu a lei processual penal.

Em dezembro de 2018, Cármen Lúcia acompanhou o ministro Edson Fachin e votou contra a a suspeição de Moro. Mais de dois anos depois, ela mudou de posição e se uniu aos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski ao decidir pela parcialidade de Moro ao julgar o habeas corpus da defesa de Lula no qual o ex-presidente pede a suspeição de Moro nos processos relacionados a ele.

O voto de Cármen Lúcia nesta terça virou o placar para 3 a 2 a favor da suspeição. Fachin e o ministro Kassio Nunes Marques negaram a suspeição do então juiz federal. O voto de Nunes Marques, inconsistente juridicamente, atendeu aos interesses do presidente Jair Bolsonaro, que teme mais a presença de Lula do que a de Moro na eleição do ano que vem.

Moro recebe o pior carimbo para um juiz, o de parcial. Numa democracia, todo réu tem direito a um julgamento imparcial. Moro negou esse direito a Lula.

A decisão da 2ª Turma do STF também tem um efeito pedagógico sobre a Lava Jato ao desaprovar o método abusivo da operação. As revelações das conversas mantidas no Telegram entre Moro e procuradores mostraram que houve a corrupção da lei processual penal, pois o juiz combinou com a acusação uma estratégia para condenar o acusado. Não havia defesa possível na situação.

Moro, Dallagnol e procuradores da República jogaram fora uma oportunidade de ouro para combater a corrupção endêmica no Brasil. Mas, como disse o ministro Gilmar Mendes e mostraram as ambições políticas de Moro, que virou ministro de Bolsonaro, os cavaleiros do combate à corrupção se corromperam ao longo do caminho.

Numa democracia, o Judiciário é o último refúgio da defesa da cidadania. Juízes e procuradores corruptos são piores do que os criminosos que dizem combater. Não se combate crime cometendo crime.

Moro e a Lava Jato já sofreram derrotas no STF. Houve mudança de entendimento sobre a aplicação da pena de prisão após condenação em segunda instância e a decisão de que réus delatados podem apresentar alegações finais após os reús delatores.

Mas a derrota desta terça foi a maior do ex-juiz federal. Também é uma vitória jurídica e política de Lula, cuja possibilidade de ser candidato a presidente em 2022 vem ganhando força política. O voto de Nunes Marques foi revelador do medo que Bolsonaro tem do petista.

Pulou do barco

Quando presidiu o STF, Cármen Lúcia manipulou a pauta de julgamento do tribunal. Deixou na gaveta uma ação de efeito geral que poderia ter evitado a prisão de Lula por 580 dias em Curitiba. Nesta terça, com o voto a favor da suspeição de Moro, ela fez um favor à modesta biografia.

Por: Kennedy Alencar, colunista da UOL.

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