O Jair Messias mentiroso, um caso perdido

Após 24 horas de prometer mais verbas para fiscalização ambiental, o presidente Jair Messias Bolsonaro cortou recursos para a área que contemplam e são relacionadas com a mudanças do clima, controle de incêndios florestais e fomento a projetos de conservação do meio ambiente.

Ontem,  quinta-feira (22), durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima, liderada pelo presidente americano, Joe Biden, Jair Messias Bolsonaro afirmou ter determinado a duplicação dos recursos destinados a ações e fiscalização ambiental no Brasil. 

Conforme acessoria e interlocutores do presidente, estimava-se que o aumento de recursos para a fiscalização ambiental seria em torno de R$ 115 milhões.

Nesta sexta (23), Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2021 com alguns vetos. O incremento pactuado por ele no encontro internacional não está na proposta orçamentária para o ano e, no ato de sanção, o presidente cortou quase R$ 240 milhões da pasta do Meio Ambiente.

O agravante maior é que não existe na dotação Orçamentária proposta e sancionada. A promessa de duplicar recursos para fiscalização ambiental ficará dependente de cortes em outras áreas para encaixar os recursos extras da previsão. 

Representantes da área econômica do governo explicaram nesta sexta-feira (23) que, até o momento, a solicitação de ampliar o dinheiro para a área ambiental não foi apresentada e, quando isso ocorrer, será necessário discutir de onde sairá os recursos para garantir as promessa do Presidente. 

O governo promoveu um corte de aproximadamente R$ 30 bilhões no Orçamento cerca de R$ 20 bilhões por meio de vetos a projetos e R$ 9 bilhões de bloqueio de despesas. Nesse caso, a liberação ocorre apenas se houver dinheiro até o fim do ano.

O Ministério do Meio Ambiente não foi alvo do bloqueio, mas sofreu um corte de quase R$ 240 milhões.

Os cortes atingiram programas sobre a mudança do clima em R$ 5,2 milhões, o que afeta o apoio a projetos de pesquisa relacionados a alterações no clima e ações ligadas à redução dos efeitos de desertificação. Outros R$ 6 milhões foram cortados no programa de prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias.

O apoio aos projetos de conservação federais teve uma redução de R$ 1 milhão na verba para o ano. A área de fomento a projetos de desenvolvimento sustentável e conservação do meio ambiente perdeu R$ 3 milhões. O maior corte, mais de R$ 200 milhões, foi para planejamento e ações para melhoria da qualidade ambiental urbana. 

Os vetos e o bloqueio ao orçamento do Ministério do Meio Ambiente indicam um cenário de aperto nos gastos federais em 2021.

Com a promessa de aumento de R$ 115 milhões, o governo espera, priorizar e custear o emprego da Força Nacional nas ações de combate ao desmatamento, proposta criticada por ambientalistas. 

Ao conceder entrevista após a participação de Bolsonaro na cúpula, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falou que não era possível determinar qual o valor do aporte ao Orçamento atual.

“O que houver de disponibilidade o presidente vai dobrar o recurso. É importante porque dá sustentação ao pagamento às equipes da Força Nacional —que podem aumentar substancialmente— e porque se somam ao que já têm de equipes e logística de Ibama, ICMBio e Polícia Federal”, disse Salles na quinta.

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