Bolsonaro cria orçamento secreto bilionário para comprar apoio no Congresso

O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) criou um esquema bilionário para obter apoio do Congresso na última eleição que elegeu seus candidatos.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o chefe do Executivo reservou um orçamento secreto de R $ 3 bi em emendas, boa parte delas destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo.

A reportagem encontrou o orçamento em um conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos.

Os documentos mostram que o esquema atropela leis orçamentárias, pois são os ministros que definir onde aplicar os recursos, e a dificuldade de controle do Tribunal de Contas da União (TCU) e da sociedade. 

Os acordos para direcionar o dinheiro não são públicos, e a distribuição dos valores não é equânime entre os congressistas, atendendo a critérios eleitorais. Só ganha quem apoia o governo.

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que contou com o apoio do Planalto para eleger Rodrigo Pacheco , determinou a aplicação de R $ 277 milhões de verbas públicas só do Ministério do Desenvolvimento Regional, assumindo a função do ministro Rogério Marinho.

Ele precisaria de 34 anos no Senado para conseguir indicar esse montante por meio da emenda parlamentar individual tradicional, que garanta a cada congressista direcionar R $ 8 milhões ao ano.

Ao deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO), o governo aceitou pagar R $ 359 mil em um trator que, pelas regras normais, somente liberaria R $ 100 mil dos cofres públicos. No total, o deputado direcionou R $ 8 milhões.

Os deputados da Solidariedade Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM) direcionaram R $ 4 milhões para Padre Bernardo (GO), cidade a cerca de dois mil milhas de seus redutos eleitorais, para máquinas agrícolas. Se a tabela do governo fosse considerada, a compra sairia por R $ 2,8 milhões.

As máquinas são destravadas a prefeituras para auxiliar nas obras em estradas nas áreas rurais e vias urbanas e também nos projetos de cooperativas da agricultura familiar. 

Políticos costumam promover festas de entrega dos equipamentos, o que lhes garante encontros e fotos com potenciais eleitores em ano pré-eleitoral.

Ao serem entrevistados, deputados e senadores negavam o direcionamento dos recursos ou se recusavam a prestar informações. Confrontados com ofícios assinados por eles e a planilha do governo, acabaram por admitir seus atos.

Na prática, a origem do novo esquema está no discurso de Bolsonaro de não distribuir cargas, sob o argumento de não lotear o primeiro escalão do governo. 

De um jeito ou de outro, uma moeda de troca se deu por meio do download do controle de bilhões de reais do orçamento ao Congresso. 

Tudo a portas fechadas, longe do olhar dos eleitores.

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