Juiz negacionista português é dmitido

O plenário do Conselho Superior da Magistratura de Portugal decidiu, por unanimidade, demitir o juiz Rui Pedro Fonseca e Castro, nesta quinta-feira (7/10). Segundo a imprensa portuguesa, o magistrado era reconhecido pelo seu negacionismo em relação à pandemia de Covid-19.

O Conselho informou que foram três os motivos que levaram a aplicação da sanção de demissão. Primeiro, o juiz faltou nove dias úteis, injustificadamente, com prejuízo para o serviço judicial, já que as faltas causaram o adiamento de audiências já agendadas.

Além disso, Fonseca e Castro proferiu despacho no qual emitiu instruções contrárias ao disposto na lei no que se refere às obrigações e cuidados sanitários no âmbito da pandemia.

Conforme apontado pelo Jornal de Notícias, o juiz teria adiado uma audiência que dirigia no Tribunal de Odemira, pois um procurador e um funcionário judicial se recusaram a tirar as máscaras.

No mesmo contexto, exigiu também a todos os presentes na audiência de julgamento que tirassem a máscara para se identificarem.

O último motivo apontado pelo CSM foi a publicação de uma série de vídeos em várias redes sociais, nos quais, não deixando de invocar a sua qualidade de juiz, Rui incentivava a violação da lei e das regras sanitárias, bem como proferia afirmações difamatórias dirigidas a pessoas concretas e a grupos de pessoas.

Rui Fonseca e Castro encontrava-se suspenso desde março, por decisão do CSM, estando privado das suas competências enquanto magistrado, afirmou o jornal português TSF.

De acordo com o mesmo jornal, o juiz demitido pertenceu ao grupo “Juristas pela verdade” e agora manifesta a suas opiniões numa página de Facebook denominada Habeas Corpus, um movimento que promove manifestações contra as medidas restritivas no âmbito da pandemia de Covid-19.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s