Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, feito nesta sexta-feira (26/6), retirou do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal … Mais
Categoria: Supremo Tribunal Federal
STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias
São inconstitucionais dispositivos de leis complementares do estado do Espírito Santo que autorizam a contratação temporária de pessoal pelo Poder … Mais
STF decide se, em previdência, deve ser assegurado o benefício mais vantajoso
Por Severino Goes O Supremo Tribunal Federal já agendou o julgamento do recurso com potencial de influenciar diretamente a vida e os … Mais
Bolsonaro cria orçamento secreto bilionário para comprar apoio no Congresso
O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) criou um esquema bilionário para obter apoio do Congresso na última eleição que … Mais
Gilmar Mendes pede vista em julgamento de ADI sobre jornada “12×36”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade que questiona a … Mais
PT pede quebra no teto de gastos para investimentos no combate à fome
O Partido dos Trabalhadores ajuizou ação com pedido liminar no Supremo Tribunal Federal que pede o afastamento do limite de gastos … Mais
Ministro Gilmar Mendes tira de juiz Marcelo Bretas processo da Fecomercio
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes votou nesta terça-feira (27/4) para declarar a incompetência da 7ª Vara Federal … Mais
STF mantém restrição sobre cultos e missas presenciais
O STF (Supremo Tribunal Federal ) decidiu nesta quinta-feira (8), por 9 a 2, que estados e municípios podem restringir … Mais
Rosa Weber nega pedido para suspender inquérito do STJ contra procuradores
Por Conjur A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para suspender um inquérito aberto por Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal … Mais
STF determina que a PF investigue megavazamento de dados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal, investigue o vazamento e a possível comercialização … Mais
