Os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal constituem práticas antidemocráticas e ilícitas, disse o presidente da … Mais
Categoria: Supremo Tribunal Federal
Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível
Na Roma antiga existia uma lei segundo a qual nenhum general poderia atravessar, acompanhado das respectivas tropas, o rio Rubicão, … Mais
Lei que regulariza remoção de cartórios é questionada no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal contra a Lei Federal 13.489/2017, … Mais
STF suspende julgamento sobre omissão do governo em taxar grandes fortunas
Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, feito nesta sexta-feira (26/6), retirou do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal … Mais
STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias
São inconstitucionais dispositivos de leis complementares do estado do Espírito Santo que autorizam a contratação temporária de pessoal pelo Poder … Mais
STF decide se, em previdência, deve ser assegurado o benefício mais vantajoso
Por Severino Goes O Supremo Tribunal Federal já agendou o julgamento do recurso com potencial de influenciar diretamente a vida e os … Mais
Bolsonaro cria orçamento secreto bilionário para comprar apoio no Congresso
O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) criou um esquema bilionário para obter apoio do Congresso na última eleição que … Mais
Gilmar Mendes pede vista em julgamento de ADI sobre jornada “12×36”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade que questiona a … Mais
PT pede quebra no teto de gastos para investimentos no combate à fome
O Partido dos Trabalhadores ajuizou ação com pedido liminar no Supremo Tribunal Federal que pede o afastamento do limite de gastos … Mais
Ministro Gilmar Mendes tira de juiz Marcelo Bretas processo da Fecomercio
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes votou nesta terça-feira (27/4) para declarar a incompetência da 7ª Vara Federal … Mais
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