A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento aos recursos do banco Santander e manteve a condenação de indenizar uma bancária…
Por que o mundo não quer explorar petróleo no Brasil
Empresas já não querem se expor ao risco de comprometer sua reputação com um derramamento de óleo perto de reservas…
A pretensão do Governo x Presidente Lira não passou
O Plenário da Câmara dos Deputados deixou de aprovar a ampliação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14…
Papa Francisco pede a movimentos populares continuidade da luta por terra, teto e trabalho
Em encontro mundial com movimentos, pontífice fala da importância de combater a exclusão, a desigualdade e a indiferença Em mensagem…
Jurisprudência da LGPD ganha forma nos tribunais, diz pesquisa IDP-Jusbrasil
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que completou um ano no mês passado, foi um marco na regulamentação de…
Provimento contra ostentação gera debate sobre liberdade e liturgia da advocacia
O Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB regulamenta postagens que possam ser classificadas como “ostentação” de um estilo de vida luxuoso…
Em Aparecida, Arcebispo pede país “sem mentira e fake news”
“Para ser pátria amada, não pode ser armada”, disse Dom Orlando Brandes, no sermão da missa no santuário da santa .…
Maioria dos brasileiros não têm acesso aos serviços da DPU
Mais de 86 milhões de brasileiros não têm acesso aos serviços jurídico-assistenciais oferecidos pela Defensoria Pública da União (DPU), dos…
Juiz negacionista português é dmitido
O plenário do Conselho Superior da Magistratura de Portugal decidiu, por unanimidade, demitir o juiz Rui Pedro Fonseca e Castro,…
PGR encaminha inquérito contra Fábio Faria à Justiça Eleitoral do RN
Mesmo que existam crimes comuns conexos ao delito eleitoral, prevalece a competência da Justiça Eleitoral, devido à sua especialidade. Com…
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